Veneri diz que LRF impede governo de criar novos cargos

O deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra as propostas do governo que extinguem e criam cargos dentro da reforma administrativa anunciada pelo governo do Estado. Veneri apontou que o governo está impedido de criar novos cargos por estar no limite prudencial de gastos com pessoal, conforme relatório do quadrimestre apresentado na última segunda-feira pelo então secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. O governo também não apresentou a planilha de impacto financeiro das novas medidas. 
As propostas foram aprovadas na CCJ. O artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a criação de cargos, emprego ou função, concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração se o Poder Executivo atingiu 95% dos gastos com pessoal do limite de 49%, que é o teto das despesas com a folha de pagamento. O gasto de 48,69% com pessoal corresponde a 99,36% do teto. “Neste caso, o governo não pode criar novos cargos”, disse Veneri.
As propostas do governo criam mil funções de Gestão Pública destinadas a servidores de carreira e ainda novos cargos comissionados no processo de fusão das secretarias de Cultura e Turismo. “Mesmo que enviasse os documentos com os números das despesas, a criação dos novos cargos está vedada pela lei”, disse Veneri.

"Mais Médicos" dará prioridade a 35 municípios do Paraná; Londrina e Rolândia estão na lista

• Alexandre Sanches com assessoria

AAA

O programa "Mais Médicos", lançado na última semana pelo governo federal, dará prioridade na alocação deses profissionais em 1.557 municípios considerados de maior vulnerabilidade social, sendo 125 na região Sul e 35 no Paraná. Entre os municípios paranaenses, dois fazem parte da região norte do Estado: Londrina e Rolândia.

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Além de Londrina, foram incluídos outras cinco cidades de média a grande portes: Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Pinhais e Colombo, estas duas localizadas na Região Metropolitana de Curitiba.

O objetivo deste programa, segundo o governo federal, é ampliar a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como municípios do interior e periferias de grandes cidades. Instituído por medida profisória, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde.

"A questão fundamental é: faltam médicos no Brasil e essas medidas visam solucionar essa carência, principalmente na atenção básica. Precisamos mudar a mentalidade de que o sistema de saúde está centrado apenas nos hospitais, por isso estamos fazendo esse esforçode levar médicos para mais perto da população", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além de levar médicos para as regiões carentes, o governo federal instituiu uma mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para qualificar a formação dos profissionais. Aos seis anos de graduação em Medicina foi acrescentado um ciclo de dois anos durante o qual o estudante vai atuar com CRM provisório na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. A mudança curricular entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. O Ministério da Educação projeta abrir 11.447 novos postos de graduação e 12 mil novas vagas de residência até 2017.

Na região de Londrina, duas instituições oferecem o curso de Medicina: a Universidade Estadual de Londrina e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), campus de Londrina.

"Precisamos de ações capazes de fixar os médicos no interior e essas medidas vem ao encontro dessa necessidade. Este é um momento histórico, estamos dando um passo muito importante para a expansão dos cursos de Medicina", declarou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller.

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com governadores e prefeitos de capitais no dia 24 de junho, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos. "Não vai haver disputa de mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos", esclareceu o ministro.

No caso dos médicosformados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimento em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo 167,1 milhões para o Paraná.

Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.

Diagnóstico

O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão de obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 Estados estão abaixo da média nacional, sendo que seis têm menos de um médico para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os Estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

Ação temporária

Com a MP assinada na última semana, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.

Por um período de três anos estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de faculdades de Medicina e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da Medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do governo federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de imersão de três semanas em uma universidade participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade técnica e de comunicação destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional será inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado em que trabalhará.

Municípios paranaenses contemplados com medida
• Londrina
• Rolândia
• Almirante Tamandaré
• Bocaiúva do Sul
• Campina Grande do Sul
• Campo Largo
• Colombo
• Contenda
• Curitiba
• Doutor Ulysses
• Entre Rios do Oeste
• Fazenda Rio Grande
• Foz do Iguaçu
• Guaíra
• Guarapuava
• Iguaraçu
• Itaperuçu
• Lapa
• Mandaguari
• Mandirituba
• Marechal Cândido Rondon
• Marialva
• Nova Laranjeiras
• Paiçandu
• Pato Bragado
• Pinhais
• Piraquara
• Planalto
• Quitandinha
• Santa Helena
• Santo Antônio do Sudoeste
• São Miguel do Iguaçu
• Sarandi
• Tijucas do Sul
• Tunas do Paraná

No interior do Paraná, Gleisi Hoffmann já é considerada a “futura governadora”

13 de maio de 2013 - 15:59 -

Gleisi Hoffmann é assediada por prefeitos e lideranças da região Noroeste; a petista foi tratada neste final de semana como “futura governadora”; cadê o tucano Beto Richa? Ora, fazendo um tour pela Europa.

O governador Beto Richa (PSDB) faz um tour pela Europa. Deverá ficar fora do país pelo menos quinze dias. Diante dessa acefalia no comando do Paraná, quem faz a festa são seus possíveis oponentes em 2014.

Neste final de semana, na região Noroeste do estado (Maringá, Paranavaí e Marialva), a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), foi chamada diversas vezes de “futura governadora”.

“Governadora, governadora, governadora!”, entoavam palavras de ordem dezenas de prefeitos que participavam da entrega de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Gleisi desconversa sobre sua caminhada rumo ao Palácio Iguaçu, mas a frente política já enxerga nesses eventos públicos uma “pré-campanha” da petista.

Há também aqueles que se dizem céticos acerca de uma candidatura da ministra — como é o caso deste blogueiro. Muitos creem que Gleisi é candidatíssima a permanecer no cargo de chefe da Casa Civil no governo Dilma.

O projeto consistiria em “pular” 2014 e só disputar 2018 a sucessão de Dilma ou, se bater na trave, disputar o governo do Paraná sem a presença de Richa. É uma tese. Mas é uma tese…

DILMA INAUGURA LATICÍNIO EM ASSENTAMENTO DO MST

O acampamento está para sofrer despejo e buscam apoio da sociedade.

Pessoal. Veja o vídeo sobre o Acampamento Elias Gonçalves de Meura, onde se encontra a Escola Itinerante Carlos Marighella, em Planaltina do Paraná. O acampamento está para sofrer despejo e buscam apoio da sociedade.

Prof. Elias Canuto Brandão

Coordenador do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos (CEEDH)

Maringá - PR

POR QUE TEMOS MEDO DE FALAR SOBRE SUICÍDIO?

As causas do suicídio

Postado em Saúde mental

Média: 4.2 (25 votos)

Pesquisadores investigam as causas e motivos que levam alguém a tirar a própria vida.

As causas do suicídio sempre foram um enigma para médicos, psicólogos e pesquisadores interessados em comportamento. A auto-preservação é um dos maiores instintos humanos, logo, a coragem de cometer suicídio deve ser ainda mais forte. Mas o que motiva essa coragem?
Há mais ou menos um século, tanto o sociólogo Émile Durkheim, quanto o psicanalista Sigmund Freud apresentaram algumas explicações.
Durkheim, não surpreendentemente, viu as causas do suicídio em fatores sociais, como por exemplo, a incapacidade que uma pessoa tem de se integrar na sociedade, enquanto Freud enraizou sua explicação em impulsos instintivos, especialmente no que ele chamou de Instinto de Morte. Explicações mais recentes têm tendência a concentrarem-se em fatores como depressão, desesperança e dor emocional, mas nenhuma delas teve muito sucesso na resposta à pergunta fundamental sobre o suicídio: por que algumas pessoas se matam, enquanto outras continuam vivendo em circunstâncias idênticas?
Segundo o psicólogo da Universidade de Harvard, Matthew Nock, que estuda suicídio e auto-mutilação, alguns progressos foram feitos processando grandes quantidades de dados sobre suicídio. Os pesquisadores detectaram, por exemplo, que o índice mundial de suicídios está cada vez maior. O suicídio é a segunda principal causa de morte em pessoas entre 15 e 24 anos, vindo atrás de acidentes de carro. As mulheres são mais suscetíveis do que os homens a tentar suicídio, mas eles têm muito mais probabilidade de êxito.
A maioria das pessoas que cometem suicídio tem algum transtorno mental. Dentre estes, as principais causas de suicídio são:

• Depressão,
• Dependência a drogas,
• Transtorno bipolar,
• Anorexia,
• Esquizofrenia,
• Transtorno de personalidade.

CONTORNO SUL EM NOVA ESPERANÇA, VEJA O VÍDEO DENÚNCIA !

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OAB do Paraná dá histórica guinada à esquerda

Os advogados Cal Garcia, Juliano Breda, Gustavo Fruet e Luiz Fernando Pereira.

O advogado criminalista Juliano Breda, o Bredinha, foi eleito ontem presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, com 25.502 dos votos válidos em todo estado.

A eleição de Bredinha representa uma guinada histórica da entidade à esquerda, pois no seu quadro estão, por exemplo, o jurista Luiz Fernando Pereira, o Pereirinha, adepto de Mao Tsé-Tung – o líder revolucionário Chinês. O próprio novo presidente da OAB é considerado, nos meios políticos, um “marxista-leninista” convicto.

O ex-presidente da entidade, José Lúcio Glomb, teve uma gestão mais identificada com a social democracia (ressalte-se, não a tucana).

Foi a partir da teoria foquista de Mao Zedong, aprimorada por Ernesto Che Guevara em Cuba, que Pereira, na coordenação jurídica da campanha de Gustavo Fruet (PDT), impôs importantes derrotas aos adversários nessa frente durante as eleições deste ano. O advogado também compõe a chapa XI de Agosto, a única registrada na disputa de ontem.

Pereira e Breda, no início anos 90, eram os principais ideólogos de Ricardo Gomyde e Lindbergh Faria, ambos eleitos deputados federais pelo PCdoB, de quem eram companheiros de militância na União Nacional dos Estudantes (UNE).

LEI DO PISO É MANTIDA NA ÍNTEGRA - O REAJUSTE DO PISO CONTINUA A SER FEITO CONFORME SEU ARTIGO 5º E PARÁGRAFO - MINISTRO JOAQUIM BARBOSA NEGA LIMINAR AOS SEIS GOVERNADORES NA ADI 4848 - MAIS UMA VITÓRIA DOS PROFESSORES DO BRASIL

CONFETAM  - DELEGADOS  REPRESENTANDO FEDERAÇÕES E SINDICATOS DO BRASIL INTEIRO
DEFENDENDO A LEI DO PISO E DIREITOS DE MILHÕES DE PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL
FOTO TIRADA NO SAGUÃO DO MEC - BRASÍLIA - COMPARECERAM PARA REUNIÃO COM O MINISTRO

Em 13/11/2012, o Ministro Joaquim Barbosa negou liminar para suspensão do artigo 5º e seu parágrafo único, aos seis governadores que mais uma vez, TRATANDO O PROFESSOR COMO DESPESA E QUERENDO SE APROPRIAR DOS RECURSOS DO FUNDEB, atacaram a Lei do Piso, os direitos dos profissionais da educação e a própria eficácia da política educacional brasileira, que depende da valorização dos professores  e da boa aplicação das verbas do FUNDEB.

QUEM SÃO OS GOVERNADORES QUE ASSINAM A ADI 4848:

1) RIO GRANDE  DO SUL; 2) SANTA CATARINA; 3) MATO GROSSO DO SUL; 4) GOIÁS; 5) PIAUÍ   E  6) RORAIMA  -  importante destacar que os os 03 primeiros assinam também a ADI 4167, portanto atacando pela segunda vez a lei do piso e pela segunda vez derrotados.

O QUE É UMA ADI: é um tipo de ação que busca a declaração de inconstitucionalidade de uma lei, no caso a ADI 4848, os 06 governadores requereram a inconstitucionalidade do artigo 5º e seu parágrafo da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, que prevê o reajuste anual do piso, em janeiro de cada ano, pelo reajuste anual do valor aluno. SE TIVESSEM A LIMINAR CONCEDIDA OS PROFESSORES DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL E DOS MAIS DE 5.500 MUNICÍPIOS BRASILEIROS ESTARIAM DEVENDO AOS ENTES DA FEDERAÇÃO, POIS O REAJUSTE PASSARIA A SER PELO INPC, RETROATIVO A 2009, CONFORME REQUERERAM OS GOVERNADORES, COMO O REAJUSTE DO PISO ATÉ AGORA FOI PELO VALOR ALUNO, BEM MAIOR QUE O INPC, TERIAM QUE DEVOLVER A DIFERENÇA E O REAJUSTE SERIA SEMPRE PELO INPC.

IMPORTANTE SALIENTAR, QUE ANTES DA LIMINAR SER NEGADA NA ADI 4848,NO ÚLTIMO DIA 13/11/2012, A CONFETAM (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil - www.confetam.org.br) foi a primeira entidade a fazer a defesa do piso, na ADI 4848, como amicus curiae. DEPOIS A SEGUNDA ENTIDADE A FAZER A DEFESA FOI A FETAMCE  (Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - www.fetamce.org.br) defesas que tive a honra de assinar como advogado. Há novos amicus curiae, também defendendo a Lei do Piso.

Ministro Joaquim Barbosa Negou Liminar na ADI 4848

 Abaixo, íntegra do acórdão, decisão do Ministro, monocrática (só ele decidiu sem ouvir os demais ministros do STF), comentada em letras vermelhas, para que possa melhor ser entendida:

Diplomação do vereador Eleito Eurides Fernandes pode estar Sub Judice em Nova Esperança-PR

A discussão sobre quem terá o domínio sobre o PSDB Nova esperancense, esta colocando em risco o mandato do vereador eleito EuridesFernandes.

Segundo advogados da cidade o processo está correndo, se for reconhecida uma das comissões provisorias, Eurides perderia o mandato.

Uma comissão provisória indica o nome do industrial Eduardo Pasquini, pelo PSDB regional. A Outra indicação também regional foi do nome do Advogado Leandro Cardoso. O diretório municipal dirigido pelo vereador Décimo Caetano não é reconhecido pelo diretório regional. A decisão não tem data para sair, mas a qualquer tempo que sair destituindo Decimo Caetano, a candidatura de Eurides fica sem efeito legal. Partidos políticos já se movimentam para impedir a diplomação de Eurides.

Nesta hora, recomendavam os antigos: "Coloque as barbas de molho"

Fonte: Blog do Regiani 10

O desagravo a Lewandowski

Enviado por luisnassif, dom, 11/11/2012 - 19:56

Autor: 

 Luis Nassif

Do grande magistrado se espera a sabedoria, não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pavões. Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de pessoas; não a insensibilidade dos indiferentes ou o orgasmo dos sádicos.

O grande magistrado faz-se ao longo de sua história, e não através do grande momento, da bala de prata, do discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos holofotes da mídia. Espera-se do grande magistrado a coragem verdadeira, dos que não relutam em enfrentar até os assassinatos de reputação sem abrir mão de suas convicções ; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem quer se fazer notar pelo escândalo.

A coragem do grande magistrado se manifesta quando, exposto ao clamor da turba, não perde a calma nem o brio; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e compromete a isenção.

O Ministro Ricardo Lewandowski fala alemão. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição, como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a coragem de investir contra a maioria, quando se trata de seguir sua consciência.

Com seu ar de lente, está longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório Acadêmico de Toffoli.

O Ministro aplicou penas severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na teoria do domínio do fato. Nem quando foi alvo de campanhas inomináveis de colunistas estimuladores de linchamentos.

Se um dia esse Supremo for dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a noção de humanidade e de justiça a um grupo embrigado pelas luzes de neon da cobertura jornalística.

Clique aqui para assinar o Manifesto de Desagravo a Lewandowski, preparado pelo Blod da Cidadania.

Entidades querem participação social em indicações do STF

5 DE NOVEMBRO DE 2012 - 9H02 

A falta de participação da sociedade civil nas indicações, análises e aprovações dos magistrados que compõem a mais alta corte da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), é apontada por entidades de direitos humanos como um atraso da democracia brasileira em comparação com outros países do continente. 

Para Juana Kweitel, diretora do escritório brasileiro do Conectas – entidade não governamental internacional de promoção dos direitos humanos, além da participação de cidadãos e de entidades civis e de direitos humanos no processo de análise dos magistrados, o ideal é que também sejam estabelecidos prazos e normas de divulgação que garantam maior transparência no preenchimento das 11 vagas que compõem a corte suprema no país. 

No Diário Oficial da União da última quinta-feira saiu a publicação da nomeação de Teori Zavascki em substituição ao ministro Gilmar Peluso, que se aposentou e deixou o cargo no STF. Da indicação pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro, até a votação pelo Senado, no início desta semana, à sociedade coube acompanhar o noticiário sobre o assunto.

Na Argentina, por exemplo, desde 2003, um decreto da Presidência determina precedimentos que garantem a participação de cidadãos, entidades civis, de direitos humanos e organizações não governamentais no processo de escolha dos magistrados da mais alta corte do país. Lá, quando a presidência escolhe um nome para indicar a vagas em aberto na suprema corte, ela deve tornar público o nome e respeitar um prazo de 15 dias para que a sociedade possa se manifestar junto ao ministério da Justiça. Só depois a indicação deve seguir para o Senado, que também fará procedimento semelhante para garantir que os cidadãos e entidades civis se manifestem.

A Conectas, junto com outras entidades civis, encaminhou à Dilma Rousseff e ao Senado ofícios para alteração nos procedimentos para garantir que no Brasil os cidadãos e entidades civis também possam se manifestar na escolha dos membros do STF.

Segundo Juana, a participação da sociedade civil sé dá, em casos como estes, somente em forma de manifestação sobre os indicados logo após a escolha por parte da Presidência da República ou por meio de sugestões de perguntas aos senadores que farão a sabatina com o indicado. Todo cidadão e toda entidade que se manifestar devem se identificar e as questões relevantes para a indicação devem ser consideradas tanto pelo Executivo como pelo Legislativo e colocadas para conhecimento e consulta por meio eletrônicos, afirma ela.

“Como as perguntas encaminhadas pela sociedade civil já ficam disponibilizados no portal do Senado, isto já cria um certo constrangimento para aumentar o leque de perguntas que serão feitas durante a sabatina dos candidatos e coloca com maior força questões de interesse para a sociedade civil. Também é importante que as questões expostas aos senadores sejam identificadas para que não haja interesses escusos”, afirma.

De acordo com Juana, o principal objetivo é gerar mecanismos que garantam maior transparência no processo de indicação e de escolha tanto no Executivo, a partir do momento em que a Presidência encaminhe a indicação de um nome para o Senado, e no Legislativo, para que as pessoas e as entidades possam se manifestar. Para isto é necessário estabelecer prazos para que a presidência torne público a escolha e também para garantir tempo hábil para que os cidadãos e entidades possam encaminhar suas manifestações.

“Basta ver que, nos últimos meses o STF julgou assuntos de extrema importância para a sociedade, como a política de cotas nas universidades e a liberação de aborto para fetos sem cérebro, por exemplo, e isto mostra o quanto é relevante para todo o país poder participar do processo de escolha de seus membros”, afirma Juana.

“Na Argentina, quando se abre uma vaga na suprema corte, o Executivo tem 30 dias para publicar o fato no diário oficial e quando houver um indicado, deve publicar durante três dias informando à sociedade sobre quem a Presidência está indicando e porque, com os antecedentes. Feitos estes procedimentos, abre oficialmente um prazo de 15 dias para que cidadãos e entidades civis possam encaminhar ao ministério da Justiça manifestações sobre o indicado. No Senado, abra-se outra vez espaço para que as pessoas e entidades civis se manifestem”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual

Partidos do PR mostram 'cartas na manga' para 2014

Cenário de extrema fragmentação vai exigir atenção redobrada dos dirigentes partidários

Lideranças partidárias dizem que é cedo para falar das próximas eleições, mas nos bastidores já estudam coligações ou candidaturas próprias para o Palácio Iguaçu

Curitiba - No discurso dos políticos eleitos e dos derrotados, também na avaliação divulgada pelas legendas partidárias, já dá para antever quais ''cartas na manga'' estão sendo guardadas para 2014. Num cenário de extrema fragmentação política, com seis partidos dividindo fatias significativas do eleitorado paranaense, a busca das vagas majoritárias e proporcionais no Paraná e Congresso Nacional exigirá atenção redobrada dos dirigentes partidários. 

Apesar da visão positiva difundida pelo presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, e pelo governador Beto Richa, franco candidato à reeleição, os tucanos saíram feridos do pleito municipal. Ganharam o maior número de prefeituras (75), mas concentradas em municípios pequenos, que somam apenas 854 mil eleitores e um ''bolo orçamentário'' de R$ 1,36 bilhão. O PSD, por exemplo, mesmo recém-criado, e saindo das urnas com menos da metade de prefeitos que os tucanos (36), obteve indicadores melhores, pois administrará cidades que somadas têm 988 mil eleitores e R$ 1,5 bilhão de receita orçamentária. 

''Estabelecemos uma estratégia eleitoral que tinha como linha dorsal um projeto aliancista, a fim de fortalecer todos os partidos da base governista. O propósito era prestigiar todos os aliados, sem favorecimentos e sem discriminações. E fomos vitoriosos'', declarou Beto, logo após os resultados do segundo turno. O tucano considera ter vencido em 75% dos municípios do Paraná, mas a conta não fecha, pois considera resultados obtidos por PMDB e PDT, por exemplo, que ainda podem optar por uma aliança com o PT da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, por exemplo. 

Para manter a ''lealdade'' do projeto de alianças, além da composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, fatiada entre a base de apoio do governo, Beto conta com um orçamento de R$ 33 bilhões para o próximo ano, mexidas no secretariado, além da vaga ao Senado e a vice na composição pelo governo do Paraná. ''É muito cedo para falar em eleição. Falar de vice, então, é desrespeitar Flávio Arns'', disse Ademar Traiano (PSDB), líder de Beto na AL. Ao mesmo tempo que não esconde seu descontentamento com as críticas feitas pelo senador Alvaro Dias à forma como o partido comportou-se nas eleições municipais, Traiano não esconde o desejo de ver o PMDB na composição do Palácio Iguaçu em 2014. 

Nesta equação, aliás, o trio de senadores do Paraná é a grande fonte de problemas ao projeto do tucanato. Começa justamente por Alvaro Dias, cujo mandato acaba em 2014. Dentro da política de alianças escolhida por Beto, que já custou ao PSDB a prefeitura da capital, a vaga ao Senado é uma carta importante para ser negociada com outros partidos, mas pertenceria a Dias. Apesar das divergências com o partido localmente, o desempenho do senador no Congresso Nacional tem rendido dividendos políticos aos tucanos, enfraquecidos por outras derrotas inesperadas, como na cidade de São Paulo. 

Outro nó na garganta de Beto é o efeito de Requião dentro do PMDB, pois seu desafeto político já mostrou desejo de disputar o Palácio Iguaçu contra ele. Até mesmo o deputado Romanelli (PMDB), destacado pelo PSDB para atar essa aliança, tem especulado uma candidatura própria, desde que não fosse o ex-governador. ''É muito cedo. O partido vai resolver isso só bem depois'', desconversa Romanelli. 

De Brasília, ecoa a voz do deputado federal João Arruda (PMDB), sobrinho de Requião. ''Quanto à disputa pelo governo, no fim deste ano a convenção (estadual da legenda) será uma excelente oportunidade para que o partido tome posição: um nome próprio ou coligações'', diz. Derrotado em Maringá, o deputado estadual Ênio Verri (PT) adianta que a legenda ainda vai discutir o assunto internamente, mas que se Gleisi Hoffmann acenar com a candidatura, obterá apoio da maioria da sigla. Tadeu Veneri (PT) concorda, apesar de pertencer a outra ala do partido. ''Essas eleições serviram para derrubar o mito de que reeleição é algo fácil'', analisou o político. 

Os dois petistas referiram-se a Osmar Dias (PDT) como uma opção ao governo do Paraná. O deputado estadual Nelson Luersen, do PDT, concorda. ''Osmar sempre foi muito agregador, poderia compor uma frente ampla para disputar o Palácio Iguaçu'', declara. Perguntado se isso incluiria o PT, Luersen muda de assunto. O crescimento do PDT nessas eleições deveu-se também a um jogo de alianças dúbio. Em Curitiba, estão com Gleisi Hoffmann. Já nas cidades de Cascavel, Pato Branco e Umuarama, os pedetistas venceram com vices tucanos. 

José Lazaro Jr. 

Reportagem Local

PT Paraná se fortaleceu nas eleições municipais de 2012

PT Paraná

 

O Partido dos Trabalhadores no Paraná se fortaleceu nas eleições municipais de 2012, esta é a avaliação do diretório estadual do partido. O PT mobilizou lideranças nacionais e estaduais, além da militância, e disputou o segundo turno em quatro das cinco cidades mais importantes do estado. Também é necessário lembrar que o PT foi o partido mais votado no primeiro turno das eleições no Paraná com 776.828 votos válidos, ou seja, 12,95% do total.

 

Deste total de votos, o partido aumentou em 32% o número de prefeituras e elegeu 41 cidades, inclusive municípios estratégicos como Pinhais e Apucarana. O número de vices, vereadores e alianças também aumentou. Foram eleitos 350 vereadores, cerca de 140 municípios apoiados pelo PT e 42 vices, incluindo a vitória de Gustavo Fruet (PDT) e Mirian Gonçalves (PT) em Curitiba. 

 

Apesar das acirradas disputas das candidaturas petistas no segundo turno, as campanhas de Enio Verri em Maringá, Péricles de Mello em Ponta Grossa e Professor Lemos em Cascavel evidenciaram a forte presença do PT nas principais cidade do estado. Os resultados eleitorais dos deputados estaduais foram bastante apertados: Lemos disputou a prefeitura com o candidato à reeleição Edgar Bueno (PDT) e fez 71.035 votos (44,44%); Péricles participou de uma das eleições mais disputadas no estado e perdeu por pouco mais de 1.500 votos, no total ele teve o apoio de 49,52% do eleitorado; Enio conquistou o voto de 47% dos maringaenses (92.646 votos), mas a eleição na cidade ainda não está definida já que o TRE negou a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) por considerá-lo inelegível. 

Dr. Rosinha: “Grande mídia rezou e fez promessa contra o PT, mas não adiantou”

Deputado petista faz um balanço dos resultados do Partido no primeiro turno das eleições municipais

PT Nacional / Foto: Arquivo PT

 

 

Em relação ao desempenho do Partido dos Trabalhadores no primeiro turno das eleições municipais, o deputado federal Dr.Rosinha (PT-PR) declarou que o PT alcançou um bom resultado político no processo eleitoral contrariando a expectativa da oposição e da grande imprensa.

 

“Eu acho que, contrariando toda a grande imprensa nacional e a grande mídia de uma maneira geral, que rezaram, fizeram promessa, pregaram 24 horas por dia contra o PT, e contra todos os desejos e vontade deles, nós tivemos um bom resultado político e o PT saiu vitorioso desse processo porque a campanha do nosso Partido e dos nossos candidatos foi exageradamente explorada e usada. Então eu acho que nós somos vitoriosos e eles, e a grande imprensa, derrotados, e alias, já foram derrotados com Lula em 2002, com Lula em 2006 e com Dilma em 2010. É porque o povo sabe o que está ocorrendo no país e as mudanças do nosso país”.

 

Paulo Bernardo recepciona novos apoios à candidatura de Lemos

Site Vote Lemos

 

 

O auditório da Univel (União Educacional de Cascavel) foi palco de uma grande festa neste sábado (13) para recepção de ex-candidatos, coordenadores e lideranças partidárias que participaram do primeiro turno das eleições e que declararam apoio ao projeto da coligação A Cascavel que queremos inclui você (PT, PMDB, PCdoB, PRB, PPL).

 

Com a presença do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, deputados e prefeitos eleitos de municípios da região Oeste, o evento foi uma amostra do grande momento das candidaturas do Professor José Lemos e do vice Walter Parcianello rumo à vitória nas urnas no dia 28 de outubro.

 

Pela segunda vez em Cascavel na campanha de Lemos, o ministro Paulo Bernardo disse estar impressionado com o clima das eleições municipais. “Estivemos na última quarta conversando com o ex-presidente Lula e o diretório nacional e todos estão impressionados com Cascavel, estão todos muito felizes e animados”, disse o ministro.

 

Paulo Bernardo adiantou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estará em Cascavel para reforçar a campanha do segundo turno. “A Gleisi não pôde estar aqui porque está neste sábado num ato político em Ponta Grossa, mas quer saber quais são suas tarefas neste segundo turno para ajudar na campanha”.

 

Apesar da confiança na vitória, Bernardo fez algumas ponderações à militância. “Não tem eleição ganha, precisamos continuar mostrando que respeitamos essa cidade, continuar com nossa campanha limpa e de alto nível, sem apelações e calúnias, apresentando propostas, mostrando que o Lemos e o Walter tem as melhores condições de dirigir os destinos da cidade”, afirmou.

 

O ministro elencou qualidades de Lemos e reafirmando seu compromisso de ser um “assessor especial” de Lemos em Brasília. “O Lemos é daqueles que acorda cedo e dorme tarde, alguns dizem que ele é meio chato, pois não tem horário para trabalhar. Mas acho que todo prefeito deveria ser chato desse jeito. É preciso correr atrás de projeto, pois tem prefeito que é muito preguiçoso, que fala grosso, mas na hora de apresentar projeto não comparece e depois fica reclamando”.

 

 

Reforços

 

Os novos apoiadores, entre eles a ex-candidata a prefeita Idalina Barreiros (PP), ex-candidatos a vereador e militantes de outros partidos, foram saudados por Lemos e Walter. “Estamos de coração aberto para receber esses novos companheiros e isso aumenta nossa responsabilidade, foram apoios espontâneos que entenderam que aqui está a mudança da corrupção pela honestidade, uma resposta para aquele que responde mais de 40 processos, sendo quatro deles de cassação de mandato”, disse Walter.

 

Lemos agradeceu o apoio com um forte abraço e destacou que os reforços na campanha entenderam o projeto de unidade em torno da mudança. “São apoios espontâneos que entendem que Cascavel merece mais, que percebem que o atual prefeito teve dois mandatos, oito anos, e não asfaltou a cidade, não melhorou a saúde e a educação”.

 

Lemos voltou a destacar que Cascavel precisa de um prefeito com humildade, que saiba ouvir as pessoas. “Cascavel não precisa de um rei, precisa de um prefeito. Que tenha pulso firme, mas que não seja topetudo, que saiba ouvir. Um prefeito que faça Cascavel sair das páginas dos escândalos de corrupção”, concluiu.

 

Além de Idalina e do grupo do PP, o evento também recebeu militantes de partidos como o PPS, PSDC, PSDB, PSB, PMN, PV e PSD. No decorrer da semana, novos apoios serão recepcionados, incluindo outros candidatos que estiveram no primeiro turno.

Idosa que escorregou em 'santinhos' morre por complicações da queda

Incidente aconteceu no domingo, durante as eleições em Bauru, SP. 
Mulher, de 64 anos, fraturou a bacia e estava internada desde então. 

Mariana BonoraDo G1 Bauru e Marília

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Morreu na manhã desta quarta-feira (10) uma mulher de 64 anos que escorregou em "santinhos" espalhados em frente à Escola Francisco Alves Brisola, no Núcleo Geisel, um dos 87 locais de votação nas eleições do último domingo (7) em Bauru (SP). Ela havia fraturado a bacia na queda. 

Socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Pronto-Socorro Central, no mesmo dia a idosa precisou ser transferida para o Hospital Estadual por conta da gravidade da fratura. 

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Segundo a assessoria do hospital, a mulher já apresentava problemas de saúde e, agravados com a fratura na bacia, não resistiu. Ainda de acordo com a assessoria, a idosa não tem familiares. Vizinhos e amigos dela, assim como funcionários do hospital, estariam se mobilizando para realizar o velório e o enterro do corpo.

No dia do incidente, a polícia não registrou a ocorrência. Sobre os "santinhos" espalhados pelas ruas, a assessoria de imprensa da prefeitura informa que foram recolhidas aproximadamente sete toneladas de lixo eleitoral na segunda-feira (8), nas regiões dos 87 locais de votação.

Bombeiros socorreram a idosa após queda (Foto: Gleise Keller Assunção/ Jornal da Cidade )