O programa "Mais Médicos", lançado na última semana pelo governo federal, dará prioridade na alocação deses profissionais em 1.557 municípios considerados de maior vulnerabilidade social, sendo 125 na região Sul e 35 no Paraná. Entre os municípios paranaenses, dois fazem parte da região norte do Estado: Londrina e Rolândia.
Além de Londrina, foram incluídos outras cinco cidades de média a grande portes: Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Pinhais e Colombo, estas duas localizadas na Região Metropolitana de Curitiba.
O objetivo deste programa, segundo o governo federal, é ampliar a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como municípios do interior e periferias de grandes cidades. Instituído por medida profisória, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde.
"A questão fundamental é: faltam médicos no Brasil e essas medidas visam solucionar essa carência, principalmente na atenção básica. Precisamos mudar a mentalidade de que o sistema de saúde está centrado apenas nos hospitais, por isso estamos fazendo esse esforçode levar médicos para mais perto da população", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além de levar médicos para as regiões carentes, o governo federal instituiu uma mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para qualificar a formação dos profissionais. Aos seis anos de graduação em Medicina foi acrescentado um ciclo de dois anos durante o qual o estudante vai atuar com CRM provisório na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. A mudança curricular entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. O Ministério da Educação projeta abrir 11.447 novos postos de graduação e 12 mil novas vagas de residência até 2017.
Na região de Londrina, duas instituições oferecem o curso de Medicina: a Universidade Estadual de Londrina e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), campus de Londrina.
"Precisamos de ações capazes de fixar os médicos no interior e essas medidas vem ao encontro dessa necessidade. Este é um momento histórico, estamos dando um passo muito importante para a expansão dos cursos de Medicina", declarou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller.
As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com governadores e prefeitos de capitais no dia 24 de junho, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos. "Não vai haver disputa de mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos", esclareceu o ministro.
No caso dos médicosformados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimento em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo 167,1 milhões para o Paraná.
Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.
Diagnóstico
O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão de obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.
Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 Estados estão abaixo da média nacional, sendo que seis têm menos de um médico para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os Estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.
Ação temporária
Com a MP assinada na última semana, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.
Por um período de três anos estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de faculdades de Medicina e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.
Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da Medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do governo federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.
Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de imersão de três semanas em uma universidade participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade técnica e de comunicação destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional será inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado em que trabalhará.
Municípios paranaenses contemplados com medida
• Londrina
• Rolândia
• Almirante Tamandaré
• Bocaiúva do Sul
• Campina Grande do Sul
• Campo Largo
• Colombo
• Contenda
• Curitiba
• Doutor Ulysses
• Entre Rios do Oeste
• Fazenda Rio Grande
• Foz do Iguaçu
• Guaíra
• Guarapuava
• Iguaraçu
• Itaperuçu
• Lapa
• Mandaguari
• Mandirituba
• Marechal Cândido Rondon
• Marialva
• Nova Laranjeiras
• Paiçandu
• Pato Bragado
• Pinhais
• Piraquara
• Planalto
• Quitandinha
• Santa Helena
• Santo Antônio do Sudoeste
• São Miguel do Iguaçu
• Sarandi
• Tijucas do Sul
• Tunas do Paraná
