LEI DO PISO É MANTIDA NA ÍNTEGRA - O REAJUSTE DO PISO CONTINUA A SER FEITO CONFORME SEU ARTIGO 5º E PARÁGRAFO - MINISTRO JOAQUIM BARBOSA NEGA LIMINAR AOS SEIS GOVERNADORES NA ADI 4848 - MAIS UMA VITÓRIA DOS PROFESSORES DO BRASIL

CONFETAM  - DELEGADOS  REPRESENTANDO FEDERAÇÕES E SINDICATOS DO BRASIL INTEIRO
DEFENDENDO A LEI DO PISO E DIREITOS DE MILHÕES DE PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL
FOTO TIRADA NO SAGUÃO DO MEC - BRASÍLIA - COMPARECERAM PARA REUNIÃO COM O MINISTRO

Em 13/11/2012, o Ministro Joaquim Barbosa negou liminar para suspensão do artigo 5º e seu parágrafo único, aos seis governadores que mais uma vez, TRATANDO O PROFESSOR COMO DESPESA E QUERENDO SE APROPRIAR DOS RECURSOS DO FUNDEB, atacaram a Lei do Piso, os direitos dos profissionais da educação e a própria eficácia da política educacional brasileira, que depende da valorização dos professores  e da boa aplicação das verbas do FUNDEB.

QUEM SÃO OS GOVERNADORES QUE ASSINAM A ADI 4848:

1) RIO GRANDE  DO SUL; 2) SANTA CATARINA; 3) MATO GROSSO DO SUL; 4) GOIÁS; 5) PIAUÍ   E  6) RORAIMA  -  importante destacar que os os 03 primeiros assinam também a ADI 4167, portanto atacando pela segunda vez a lei do piso e pela segunda vez derrotados.

O QUE É UMA ADI: é um tipo de ação que busca a declaração de inconstitucionalidade de uma lei, no caso a ADI 4848, os 06 governadores requereram a inconstitucionalidade do artigo 5º e seu parágrafo da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, que prevê o reajuste anual do piso, em janeiro de cada ano, pelo reajuste anual do valor aluno. SE TIVESSEM A LIMINAR CONCEDIDA OS PROFESSORES DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL E DOS MAIS DE 5.500 MUNICÍPIOS BRASILEIROS ESTARIAM DEVENDO AOS ENTES DA FEDERAÇÃO, POIS O REAJUSTE PASSARIA A SER PELO INPC, RETROATIVO A 2009, CONFORME REQUERERAM OS GOVERNADORES, COMO O REAJUSTE DO PISO ATÉ AGORA FOI PELO VALOR ALUNO, BEM MAIOR QUE O INPC, TERIAM QUE DEVOLVER A DIFERENÇA E O REAJUSTE SERIA SEMPRE PELO INPC.

IMPORTANTE SALIENTAR, QUE ANTES DA LIMINAR SER NEGADA NA ADI 4848,NO ÚLTIMO DIA 13/11/2012, A CONFETAM (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil - www.confetam.org.br) foi a primeira entidade a fazer a defesa do piso, na ADI 4848, como amicus curiae. DEPOIS A SEGUNDA ENTIDADE A FAZER A DEFESA FOI A FETAMCE  (Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - www.fetamce.org.br) defesas que tive a honra de assinar como advogado. Há novos amicus curiae, também defendendo a Lei do Piso.

Ministro Joaquim Barbosa Negou Liminar na ADI 4848

 Abaixo, íntegra do acórdão, decisão do Ministro, monocrática (só ele decidiu sem ouvir os demais ministros do STF), comentada em letras vermelhas, para que possa melhor ser entendida:

Diplomação do vereador Eleito Eurides Fernandes pode estar Sub Judice em Nova Esperança-PR

A discussão sobre quem terá o domínio sobre o PSDB Nova esperancense, esta colocando em risco o mandato do vereador eleito EuridesFernandes.

Segundo advogados da cidade o processo está correndo, se for reconhecida uma das comissões provisorias, Eurides perderia o mandato.

Uma comissão provisória indica o nome do industrial Eduardo Pasquini, pelo PSDB regional. A Outra indicação também regional foi do nome do Advogado Leandro Cardoso. O diretório municipal dirigido pelo vereador Décimo Caetano não é reconhecido pelo diretório regional. A decisão não tem data para sair, mas a qualquer tempo que sair destituindo Decimo Caetano, a candidatura de Eurides fica sem efeito legal. Partidos políticos já se movimentam para impedir a diplomação de Eurides.

Nesta hora, recomendavam os antigos: "Coloque as barbas de molho"

Fonte: Blog do Regiani 10

O desagravo a Lewandowski

Enviado por luisnassif, dom, 11/11/2012 - 19:56

Autor: 

 Luis Nassif

Do grande magistrado se espera a sabedoria, não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pavões. Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de pessoas; não a insensibilidade dos indiferentes ou o orgasmo dos sádicos.

O grande magistrado faz-se ao longo de sua história, e não através do grande momento, da bala de prata, do discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos holofotes da mídia. Espera-se do grande magistrado a coragem verdadeira, dos que não relutam em enfrentar até os assassinatos de reputação sem abrir mão de suas convicções ; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem quer se fazer notar pelo escândalo.

A coragem do grande magistrado se manifesta quando, exposto ao clamor da turba, não perde a calma nem o brio; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e compromete a isenção.

O Ministro Ricardo Lewandowski fala alemão. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição, como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a coragem de investir contra a maioria, quando se trata de seguir sua consciência.

Com seu ar de lente, está longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório Acadêmico de Toffoli.

O Ministro aplicou penas severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na teoria do domínio do fato. Nem quando foi alvo de campanhas inomináveis de colunistas estimuladores de linchamentos.

Se um dia esse Supremo for dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a noção de humanidade e de justiça a um grupo embrigado pelas luzes de neon da cobertura jornalística.

Clique aqui para assinar o Manifesto de Desagravo a Lewandowski, preparado pelo Blod da Cidadania.

Entidades querem participação social em indicações do STF

5 DE NOVEMBRO DE 2012 - 9H02 

A falta de participação da sociedade civil nas indicações, análises e aprovações dos magistrados que compõem a mais alta corte da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), é apontada por entidades de direitos humanos como um atraso da democracia brasileira em comparação com outros países do continente. 

Para Juana Kweitel, diretora do escritório brasileiro do Conectas – entidade não governamental internacional de promoção dos direitos humanos, além da participação de cidadãos e de entidades civis e de direitos humanos no processo de análise dos magistrados, o ideal é que também sejam estabelecidos prazos e normas de divulgação que garantam maior transparência no preenchimento das 11 vagas que compõem a corte suprema no país. 

No Diário Oficial da União da última quinta-feira saiu a publicação da nomeação de Teori Zavascki em substituição ao ministro Gilmar Peluso, que se aposentou e deixou o cargo no STF. Da indicação pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro, até a votação pelo Senado, no início desta semana, à sociedade coube acompanhar o noticiário sobre o assunto.

Na Argentina, por exemplo, desde 2003, um decreto da Presidência determina precedimentos que garantem a participação de cidadãos, entidades civis, de direitos humanos e organizações não governamentais no processo de escolha dos magistrados da mais alta corte do país. Lá, quando a presidência escolhe um nome para indicar a vagas em aberto na suprema corte, ela deve tornar público o nome e respeitar um prazo de 15 dias para que a sociedade possa se manifestar junto ao ministério da Justiça. Só depois a indicação deve seguir para o Senado, que também fará procedimento semelhante para garantir que os cidadãos e entidades civis se manifestem.

A Conectas, junto com outras entidades civis, encaminhou à Dilma Rousseff e ao Senado ofícios para alteração nos procedimentos para garantir que no Brasil os cidadãos e entidades civis também possam se manifestar na escolha dos membros do STF.

Segundo Juana, a participação da sociedade civil sé dá, em casos como estes, somente em forma de manifestação sobre os indicados logo após a escolha por parte da Presidência da República ou por meio de sugestões de perguntas aos senadores que farão a sabatina com o indicado. Todo cidadão e toda entidade que se manifestar devem se identificar e as questões relevantes para a indicação devem ser consideradas tanto pelo Executivo como pelo Legislativo e colocadas para conhecimento e consulta por meio eletrônicos, afirma ela.

“Como as perguntas encaminhadas pela sociedade civil já ficam disponibilizados no portal do Senado, isto já cria um certo constrangimento para aumentar o leque de perguntas que serão feitas durante a sabatina dos candidatos e coloca com maior força questões de interesse para a sociedade civil. Também é importante que as questões expostas aos senadores sejam identificadas para que não haja interesses escusos”, afirma.

De acordo com Juana, o principal objetivo é gerar mecanismos que garantam maior transparência no processo de indicação e de escolha tanto no Executivo, a partir do momento em que a Presidência encaminhe a indicação de um nome para o Senado, e no Legislativo, para que as pessoas e as entidades possam se manifestar. Para isto é necessário estabelecer prazos para que a presidência torne público a escolha e também para garantir tempo hábil para que os cidadãos e entidades possam encaminhar suas manifestações.

“Basta ver que, nos últimos meses o STF julgou assuntos de extrema importância para a sociedade, como a política de cotas nas universidades e a liberação de aborto para fetos sem cérebro, por exemplo, e isto mostra o quanto é relevante para todo o país poder participar do processo de escolha de seus membros”, afirma Juana.

“Na Argentina, quando se abre uma vaga na suprema corte, o Executivo tem 30 dias para publicar o fato no diário oficial e quando houver um indicado, deve publicar durante três dias informando à sociedade sobre quem a Presidência está indicando e porque, com os antecedentes. Feitos estes procedimentos, abre oficialmente um prazo de 15 dias para que cidadãos e entidades civis possam encaminhar ao ministério da Justiça manifestações sobre o indicado. No Senado, abra-se outra vez espaço para que as pessoas e entidades civis se manifestem”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual

Partidos do PR mostram 'cartas na manga' para 2014

Cenário de extrema fragmentação vai exigir atenção redobrada dos dirigentes partidários

Lideranças partidárias dizem que é cedo para falar das próximas eleições, mas nos bastidores já estudam coligações ou candidaturas próprias para o Palácio Iguaçu

Curitiba - No discurso dos políticos eleitos e dos derrotados, também na avaliação divulgada pelas legendas partidárias, já dá para antever quais ''cartas na manga'' estão sendo guardadas para 2014. Num cenário de extrema fragmentação política, com seis partidos dividindo fatias significativas do eleitorado paranaense, a busca das vagas majoritárias e proporcionais no Paraná e Congresso Nacional exigirá atenção redobrada dos dirigentes partidários. 

Apesar da visão positiva difundida pelo presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, e pelo governador Beto Richa, franco candidato à reeleição, os tucanos saíram feridos do pleito municipal. Ganharam o maior número de prefeituras (75), mas concentradas em municípios pequenos, que somam apenas 854 mil eleitores e um ''bolo orçamentário'' de R$ 1,36 bilhão. O PSD, por exemplo, mesmo recém-criado, e saindo das urnas com menos da metade de prefeitos que os tucanos (36), obteve indicadores melhores, pois administrará cidades que somadas têm 988 mil eleitores e R$ 1,5 bilhão de receita orçamentária. 

''Estabelecemos uma estratégia eleitoral que tinha como linha dorsal um projeto aliancista, a fim de fortalecer todos os partidos da base governista. O propósito era prestigiar todos os aliados, sem favorecimentos e sem discriminações. E fomos vitoriosos'', declarou Beto, logo após os resultados do segundo turno. O tucano considera ter vencido em 75% dos municípios do Paraná, mas a conta não fecha, pois considera resultados obtidos por PMDB e PDT, por exemplo, que ainda podem optar por uma aliança com o PT da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, por exemplo. 

Para manter a ''lealdade'' do projeto de alianças, além da composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, fatiada entre a base de apoio do governo, Beto conta com um orçamento de R$ 33 bilhões para o próximo ano, mexidas no secretariado, além da vaga ao Senado e a vice na composição pelo governo do Paraná. ''É muito cedo para falar em eleição. Falar de vice, então, é desrespeitar Flávio Arns'', disse Ademar Traiano (PSDB), líder de Beto na AL. Ao mesmo tempo que não esconde seu descontentamento com as críticas feitas pelo senador Alvaro Dias à forma como o partido comportou-se nas eleições municipais, Traiano não esconde o desejo de ver o PMDB na composição do Palácio Iguaçu em 2014. 

Nesta equação, aliás, o trio de senadores do Paraná é a grande fonte de problemas ao projeto do tucanato. Começa justamente por Alvaro Dias, cujo mandato acaba em 2014. Dentro da política de alianças escolhida por Beto, que já custou ao PSDB a prefeitura da capital, a vaga ao Senado é uma carta importante para ser negociada com outros partidos, mas pertenceria a Dias. Apesar das divergências com o partido localmente, o desempenho do senador no Congresso Nacional tem rendido dividendos políticos aos tucanos, enfraquecidos por outras derrotas inesperadas, como na cidade de São Paulo. 

Outro nó na garganta de Beto é o efeito de Requião dentro do PMDB, pois seu desafeto político já mostrou desejo de disputar o Palácio Iguaçu contra ele. Até mesmo o deputado Romanelli (PMDB), destacado pelo PSDB para atar essa aliança, tem especulado uma candidatura própria, desde que não fosse o ex-governador. ''É muito cedo. O partido vai resolver isso só bem depois'', desconversa Romanelli. 

De Brasília, ecoa a voz do deputado federal João Arruda (PMDB), sobrinho de Requião. ''Quanto à disputa pelo governo, no fim deste ano a convenção (estadual da legenda) será uma excelente oportunidade para que o partido tome posição: um nome próprio ou coligações'', diz. Derrotado em Maringá, o deputado estadual Ênio Verri (PT) adianta que a legenda ainda vai discutir o assunto internamente, mas que se Gleisi Hoffmann acenar com a candidatura, obterá apoio da maioria da sigla. Tadeu Veneri (PT) concorda, apesar de pertencer a outra ala do partido. ''Essas eleições serviram para derrubar o mito de que reeleição é algo fácil'', analisou o político. 

Os dois petistas referiram-se a Osmar Dias (PDT) como uma opção ao governo do Paraná. O deputado estadual Nelson Luersen, do PDT, concorda. ''Osmar sempre foi muito agregador, poderia compor uma frente ampla para disputar o Palácio Iguaçu'', declara. Perguntado se isso incluiria o PT, Luersen muda de assunto. O crescimento do PDT nessas eleições deveu-se também a um jogo de alianças dúbio. Em Curitiba, estão com Gleisi Hoffmann. Já nas cidades de Cascavel, Pato Branco e Umuarama, os pedetistas venceram com vices tucanos. 

José Lazaro Jr. 

Reportagem Local

PT Paraná se fortaleceu nas eleições municipais de 2012

PT Paraná

 

O Partido dos Trabalhadores no Paraná se fortaleceu nas eleições municipais de 2012, esta é a avaliação do diretório estadual do partido. O PT mobilizou lideranças nacionais e estaduais, além da militância, e disputou o segundo turno em quatro das cinco cidades mais importantes do estado. Também é necessário lembrar que o PT foi o partido mais votado no primeiro turno das eleições no Paraná com 776.828 votos válidos, ou seja, 12,95% do total.

 

Deste total de votos, o partido aumentou em 32% o número de prefeituras e elegeu 41 cidades, inclusive municípios estratégicos como Pinhais e Apucarana. O número de vices, vereadores e alianças também aumentou. Foram eleitos 350 vereadores, cerca de 140 municípios apoiados pelo PT e 42 vices, incluindo a vitória de Gustavo Fruet (PDT) e Mirian Gonçalves (PT) em Curitiba. 

 

Apesar das acirradas disputas das candidaturas petistas no segundo turno, as campanhas de Enio Verri em Maringá, Péricles de Mello em Ponta Grossa e Professor Lemos em Cascavel evidenciaram a forte presença do PT nas principais cidade do estado. Os resultados eleitorais dos deputados estaduais foram bastante apertados: Lemos disputou a prefeitura com o candidato à reeleição Edgar Bueno (PDT) e fez 71.035 votos (44,44%); Péricles participou de uma das eleições mais disputadas no estado e perdeu por pouco mais de 1.500 votos, no total ele teve o apoio de 49,52% do eleitorado; Enio conquistou o voto de 47% dos maringaenses (92.646 votos), mas a eleição na cidade ainda não está definida já que o TRE negou a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) por considerá-lo inelegível. 

Dr. Rosinha: “Grande mídia rezou e fez promessa contra o PT, mas não adiantou”

Deputado petista faz um balanço dos resultados do Partido no primeiro turno das eleições municipais

PT Nacional / Foto: Arquivo PT

 

 

Em relação ao desempenho do Partido dos Trabalhadores no primeiro turno das eleições municipais, o deputado federal Dr.Rosinha (PT-PR) declarou que o PT alcançou um bom resultado político no processo eleitoral contrariando a expectativa da oposição e da grande imprensa.

 

“Eu acho que, contrariando toda a grande imprensa nacional e a grande mídia de uma maneira geral, que rezaram, fizeram promessa, pregaram 24 horas por dia contra o PT, e contra todos os desejos e vontade deles, nós tivemos um bom resultado político e o PT saiu vitorioso desse processo porque a campanha do nosso Partido e dos nossos candidatos foi exageradamente explorada e usada. Então eu acho que nós somos vitoriosos e eles, e a grande imprensa, derrotados, e alias, já foram derrotados com Lula em 2002, com Lula em 2006 e com Dilma em 2010. É porque o povo sabe o que está ocorrendo no país e as mudanças do nosso país”.