Os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem obtiveram importante conquista nesta quarta-feira (11) com a aprovação, por unanimidade, de parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao projeto de Lei que estabelece o piso dos enfermeiros em R$4.650 reais, na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A categoria participa também de manifestação em favor da jornada de 30 horas semanais de trabalho.
Agência Câmara
Pela manhã, a categoria fez passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional e, na Câmara, lotou o plenário da Comissão de Trabalho. À tarde, eles participaram da manifestação no Auditório Nereu Ramos – o maior da Casa – pela aprovação de outra proposta que está em análise na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.
A categoria fez manifestação pela aprovação da redução da jornada de trabalho e piso salarial.
Para Assis, fixar um piso salarial tem grande impacto para incentivar a boa atuação de determinadas atividades, uma vez que possibilita melhores condições laborais e assegura remuneração proporcional às responsabilidades, além de estimular a escolha profissional.
“A falta de um piso salarial digno faz com que grande parte dos profissionais da saúde se submetam a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais. Portanto, a aprovação do piso é um grande avanço e o reconhecimento à grande responsabilidade d esses profissionais, porque estamos falando de cuidados com a vida”, ressalta.
O projeto será analisado ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CJC), antes de seguir para apreciação do Senado.
Pronto para votar
Sobre o projeto de lei de redução da jornada de trabalho, a líder do PCdoB na Câmara, Luciana Santos (PE), que participou da manifestação, informou que já está pronto para ser votado em plenário. E anunciou que “fiz questão hoje de pedir na reunião do Colégio de Líderes que ele pudesse ser apreciado na Casa pela importância que isso tem para o bem da saúde brasileira”, disse.
“O Brasil conta com aproximadamente 1,4 milhão de profissionais de enfermagem, trabalhando diariamente com a assistência às pessoas nas mais diversas situações. Esses profissionais precisam ser valorizados e ter asseguradas condições de trabalho e de qualificação”, revelou a deputada.
De Brasília
Com agências
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